Lei Rouanet: Como solicitar incentivo da Lei Rouanet?

Lei Rouanet: Como solicitar incentivo da Lei Rouanet?

Passo a passo para elaborar seu projeto cultural e captar recursos de forma eficiente

A Lei Rouanet é a principal ferramenta de incentivo fiscal à cultura no Brasil, possibilitando que artistas, produtores e instituições captem recursos de empresas e pessoas físicas para viabilizar projetos culturais de impacto. No entanto, muitos projetos enfrentam dificuldades porque não conhecem o processo completo de solicitação ou não seguem corretamente os critérios exigidos pelo Ministério da Cultura.

O problema: dificuldades na solicitação do incentivo

De acordo com dados do Ministério da Cultura, muitos projetos são reprovados ou encontram dificuldades na captação devido a erros comuns, como:

  • Falta de clareza nos objetivos: projetos que não apresentam impacto cultural definido têm menor chance de aprovação.
  • Orçamento incompleto ou mal estruturado: custos irreais ou pouco detalhados comprometem a credibilidade do projeto.
  • Cronograma desorganizado: etapas sem prazos ou responsáveis claros indicam falta de planejamento.
  • Documentação insuficiente: ausência de comprovantes, autorizações ou registros exigidos pela legislação prejudica a avaliação.

Além disso, a legislação atualizada — incluindo o Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa MinC nº 23/2025 — exige que todos os projetos estejam estruturados com transparência, detalhamento das etapas e documentação completa.

Passo a passo para solicitar incentivo da Lei Rouanet

  1. Elabore o projeto detalhado: defina objetivos, público-alvo, etapas de execução e impacto cultural do projeto.
  2. Monte um orçamento completo: inclua todos os custos com produção, logística, divulgação e contrapartidas.
  3. Crie um cronograma organizado: estabeleça datas e responsabilidades claras para cada etapa do projeto.
  4. Prepare a documentação necessária: inclua comprovantes, autorizações, currículos dos envolvidos e registros de projetos anteriores, se houver.
  5. Submeta o projeto ao Ministério da Cultura: utilize o sistema oficial do Governo Federal para enviar a proposta e acompanhar a análise.
  6. Inclua contrapartidas atrativas: ofereça benefícios e visibilidade para patrocinadores, aumentando as chances de captação.
  7. Conte com orientação profissional: especialistas em projetos da Lei Rouanet podem revisar, ajustar e organizar seu projeto para aumentar a aprovação.

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Solicitar incentivo da Lei Rouanet exige planejamento, organização e conhecimento da legislação vigente. A Theus Eventos oferece suporte completo para escrever, organizar e orientar projetos de incentivo cultural da Lei Rouanet, garantindo que cada etapa esteja dentro das normas legais e potencialize a captação de recursos. Além disso, disponibilizamos casting de artistas, buffet, atrações, decoração, ambientação, equipamentos e aluguel de estruturas para shows e eventos, integrando planejamento e execução com excelência.Entre em contato pelos nossos canais de atendimento no WhatsApp ou clique em “Solicitar orçamento”. Siga nossas redes sociais para dicas, conteúdos exclusivos e informações sobre projetos culturais. Com a Theus Eventos, seu projeto cultural ganha credibilidade, organização e execução profissional, transformando sua ideia em realidade de forma segura e eficaz.