Como estruturar, captar e prestar contas de forma correta para garantir o sucesso na Lei Rouanet
A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) continua sendo o principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura no Brasil. Por meio dela, artistas, produtores e instituições podem captar recursos de empresas e pessoas físicas, que destinam parte do seu imposto de renda para financiar projetos culturais. No entanto, transformar uma boa ideia em um projeto aprovado e patrocinado exige planejamento, conhecimento da legislação e organização. É justamente nesse ponto que muitos empreendedores culturais encontram dificuldades.
O problema: por que tantos projetos não avançam?
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Cultura, grande parte dos projetos não chega à etapa de execução por falhas em três pontos críticos: elaboração da proposta, estratégia de captação e prestação de contas. A legislação atualizada — como o Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa MinC nº 23/2025 — reforça a necessidade de transparência, controle financeiro e clareza nos objetivos do projeto. Quando esses requisitos não são atendidos, há risco de reprovação, devolução de recursos e até impedimento de apresentar novos projetos.
Passo a passo para aumentar suas chances na Lei Rouanet
- Defina com clareza o seu projeto cultural: descreva objetivos, metas, público-alvo, etapas e impacto sociocultural.
- Monte um orçamento dentro das regras legais: respeite os limites previstos para despesas com produção, divulgação e captação.
- Cadastre corretamente no SALIC: utilize o sistema oficial, evitando informações incompletas ou inconsistentes.
- Elabore uma estratégia de captação: a aprovação no SALIC não garante patrocínio, por isso é fundamental apresentar contrapartidas atrativas para empresas.
- Organize a execução e a prestação de contas: guarde notas fiscais, contratos, fotos e relatórios. A comprovação é indispensável para validar seu projeto.
- Conte com apoio especializado: profissionais que conhecem a legislação e o processo evitam erros e aumentam a credibilidade do projeto.
transforme sua ideia em um projeto viável e seguro
A Lei Rouanet é uma oportunidade única de financiamento cultural, mas exige atenção e experiência para que cada etapa seja cumprida corretamente. A Theus Eventos orienta e acompanha você em todo o processo, oferecendo suporte para captação de recursos e organização completa do seu evento.Entre em contato pelos nossos canais de atendimento no WhatsApp ou clique em “Solicitar orçamento”. Siga também nossas redes sociais para receber dicas e informações exclusivas. Com a Theus Eventos, seu projeto cultural ganha segurança, qualidade e impacto, com serviços que incluem artistas, buffet, atrações, decoração, ambientação, equipamentos e aluguel de estruturas para shows e eventos.
