Entenda os riscos, responsabilidades legais e como tornar seu projeto mais seguro e viável
Organizar um evento cultural com recursos da Lei Rouanet pode parecer uma oportunidade única para artistas, produtores e instituições. Afinal, trata-se do principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, previsto na Lei nº 8.313/1991, que possibilita o financiamento de projetos por meio de renúncia fiscal. No entanto, quem já tentou percorrer esse caminho sozinho sabe: o peso burocrático, jurídico e administrativo pode transformar um sonho em dor de cabeça.
O desafio de gerenciar tudo por conta própria
A aprovação de um projeto no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) é apenas o primeiro passo. Depois disso, o proponente precisa captar patrocínios, executar o projeto, comprovar cada gasto e apresentar relatórios dentro dos prazos estipulados. Segundo o Ministério da Cultura, falhas na prestação de contas, notas fiscais inconsistentes e atrasos na execução estão entre os principais motivos de reprovação de projetos. Isso pode resultar não apenas na devolução de valores, mas também em impedimentos para participar de novos editais.
Além disso, há detalhes técnicos que dificultam a caminhada de quem está sozinho:
- Elaborar planilhas orçamentárias de acordo com os limites legais;
- Seguir as normas da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que atualiza procedimentos de monitoramento e prestação de contas;
- Compreender a diferença entre enquadramento no Art. 18 e Art. 26, que afeta a atratividade do projeto para patrocinadores;
- Manter organização documental completa para auditorias.
Soluções práticas para não carregar esse peso
- Planeje com clareza: quanto mais detalhado for o projeto, menor a chance de erros.
- Use as ferramentas oficiais: acompanhe sempre os comunicados no SALIC e no Diário Oficial.
- Não abra mão da contabilidade: registre todos os contratos, notas fiscais e comprovantes de execução.
- Conte com uma equipe especializada: profissionais em captação, produção e prestação de contas reduzem riscos e aumentam a chance de sucesso.
Você não precisa fazer isso sozinho
A Lei Rouanet abre portas, mas também exige responsabilidade e preparo. Organizar um evento sozinho pode sair caro em termos de tempo, energia e riscos jurídicos. Por isso, a Theus Eventos está pronta para ser sua parceira: cuidamos de cada detalhe do seu projeto cultural, desde a captação até a realização, oferecendo artistas, buffet, atrações, decoração, ambientação, equipamentos e aluguel de estruturas para shows e eventos.
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