Descubra como evitar falhas na elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais
A Lei Rouanet, criada pela Lei nº 8.313/1991, é um dos principais instrumentos de incentivo à cultura no Brasil, permitindo que artistas e produtores captem recursos por meio de renúncia fiscal. Mas, apesar da oportunidade, muitos projetos são rejeitados ou enfrentam problemas porque os proponentes cometem erros que poderiam ser evitados com planejamento e conhecimento da legislação. Segundo o Ministério da Cultura, falhas na prestação de contas são responsáveis por grande parte das reprovações.
O problema: por que tantos projetos são recusados?
A burocracia é um dos principais desafios. A elaboração de um projeto exige cumprir critérios técnicos e jurídicos detalhados, desde o cadastro no SALIC até a execução e comprovação de despesas. O Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa MinC nº 23/2025 reforçam exigências de transparência, limites orçamentários e comprovação documental. Quando o artista ignora esses pontos, acaba se deparando com devolução de recursos, multas e até restrições em novos editais.
Erros mais comuns na captação de recursos pela Lei Rouanet
- Orçamento mal elaborado – inserir despesas que não se enquadram ou ultrapassam os limites legais.
- Falta de clareza no projeto cultural – propostas vagas, sem detalhamento de etapas, dificultam a aprovação.
- Descumprimento de prazos – atrasos em relatórios e execução comprometem a credibilidade do proponente.
- Prestação de contas incompleta – notas fiscais sem vínculo com o objeto do projeto ou ausência de comprovações.
- Falta de estratégia de captação – acreditar que a aprovação no SALIC garante patrocínio automático é um erro comum.
Dicas práticas para evitar falhas
- Estude a legislação atualizada: consulte sempre os canais oficiais do Ministério da Cultura antes de submeter seu projeto.
- Planeje cada etapa: detalhe cronograma, público-alvo, metas e resultados esperados.
- Invista na transparência: mantenha contratos, notas fiscais e registros organizados para auditorias.
- Busque apoio especializado: profissionais em captação e gestão cultural aumentam as chances de sucesso.
Segurança e profissionalismo para o seu projeto
Os erros mais comuns na captação de recursos pela Lei Rouanet podem custar caro para artistas e produtores. Mas você não precisa enfrentar esse processo sozinho. A Theus Eventos oferece apoio completo para transformar sua ideia em realidade: cuidamos de artistas, buffet, atrações, decoração, ambientação, equipamentos e aluguel de estruturas para shows e eventos, além de suporte especializado em projetos culturais.
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